Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2022
Autores: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 115, de 17 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 116, de 28 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 130, de 14 de abril de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)