Câmara Municipal de Areias (SP)
Dispõe sobre a alteração na lei complementar nº 34 de 06 de outubro de 2022, cria função gratificada na Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2025
Autoria: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 34, de 06 de outubro de 2022ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo nº 11, de 25 de março de 2025.