Câmara Municipal de Álvares Machado (SP)
Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2024, para incluir expressamente os dependentes dos servidores no custeio do plano de saúde da Câmara Municipal de Álvares Machado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2026
Autoria: Mesa Diretora - parlamentares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa-CM nº 1, de 15 de fevereiro de 2024Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.