Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.244, de 04 de julho de 2007“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.