Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2023
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.610, de 06 de junho de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", CONFORME ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.