Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2023
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.242, de 22 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.