Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2022
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.915, de 02 de setembro de 2019Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.239, de 21 de junho de 2023Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.351, de 22 de maio de 2024Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.490, de 05 de março de 2026Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.