Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2022
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CPMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.898, de 25 de junho de 2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.