Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Institui o Código de Posturas Municipais de Adamantina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.644, de 22 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.992, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 2.683/96).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.744, de 27 de agosto de 1997ALTERA O ART. 147 DA LEI Nº 2.449, DE 12-12-92.
Norma correlata
Lei nº 2.756, de 14 de outubro de 1997(PROJETO DE LEI Nº 70/97, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.951, de 08 de novembro de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.449 DE 1992, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ABERTURA DE SUPERMERCADOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.032, de 27 de dezembro de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, ACRESCENTANDO OS §§ 1º A 4º DA LEI Nº 2.449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
“CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.