Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 108, de 28 de fevereiro de 1951
Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) – (Revogada pela Lei 116/51).
- Data
- 28 de fevereiro de 1951
- Número
- 108
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 116, de 19 de maio de 1951Revoga a Lei n º 108, de 28 de fevereiro de 1951 (Hermenegildo Lopes Pedroso e Caro Graccho da Silva Pereira, que autorizava os serviços de calçamento em determinada parte da cidade.