Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Adamantina.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.740, de 19 de agosto de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 656, DE 24-12-62 (DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ADAMANTINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IAMA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.129, de 18 de maio de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 656, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962, ALTERADO PELA LEI Nº 2.740, DE 19 DE AGOSTO DE 1997 (DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DO GAROTO CARLOS MIRANDA PEGORARO.