Câmara Municipal de Adamantina (SP)
ALTERA A LETRA “D” DA CLÁUSULA 1ª DA LEI Nº 1.030/70 (5% DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO) – (REVOGADA PELA LEI 1.737/83).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.030, de 13 de agosto de 1970CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA (REVOGADA PELA LEI 1.737/83).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.728, de 23 de novembro de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.167 (HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA DE ADAMANTINA) – (REVOGADA PELA LEI 1.737/83).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.737, de 20 de maio de 1983Concede subvenção anual a A.F.E.A. (2% da receita tributária).