Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.229, de 31 de outubro de 1989DELIMITAÇÃO PERIFÉRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO (REVOGADA PELA LEI 2.442/92).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.565, de 06 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 7º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992, QUE INSTITUI A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.918, de 30 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 8º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20/10/1992, COMPLEMENTADA PELA LEI 2.565, DE 06/10/94, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.928, de 19 de abril de 2000DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 9º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.1992, COMPLETADAS PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94 E 2.918, DE 30.12.99 AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.051, de 07 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 10º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ART. 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20/10/92, COMPLEMENTADAS PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99 E 2.928, DE 19.04.00, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.075, de 05 de março de 2004DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 11º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.92, COMPLEMENTADA PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99, 2.928, DE 19.04.00 E 3.051, DE 07.08.03, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.082, de 27 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 10º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.99, COMPLEMENTADA PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99 E 2.928, DE 19.04.00, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluiu
Lei Complementar nº 213, de 07 de junho de 2013Dispõe sobre a inclusão do 12º perímetro da zona urbana do município de Adamantina no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442, de 20.10.92, complementada pelas Leis nºs 2.565, de 06.10.94, 2.918, de 30.12.99, 2.928, de 19.04.00, 3.082, de 27.04.04 e 3.075, de 05.03.04, as quais instituem a delimitação perimétrica da zona urbana do município e dá outras providências.