Senador(a) · MDB · MA
Nome civil: João Alberto de Souza
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h33
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 03h33
108 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Altera o artigo 128 da Constituição para determinar a indicação do Procurador-Geral da República dentre os integrantes de lista tríplice escolhida pelos membros do Ministério Público Federal, mediante eleição.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 17 de novembro de 2004
Altera o parágrafo único do artigo 123 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a oferta de ensino fundamental aos adolescentes submetidos a internação.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Regula o disposto no artigo 220, § 3º, I, da Constituição Federal para disciplinar a exibição de diversões e espetáculos públicos.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".
Muda: Lei nº 7210/1984
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica.
Muda: Lei nº 4595/1964
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 7357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque).
Muda: Lei do Cheque
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 29 de janeiro de 2007
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 49 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 19 de janeiro de 2007
RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 29 de junho de 1999
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h18 · Projeto mais recente: 19/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016de PRS 35/2015 · coautoria
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Lei nº 11.800/2008(abre em nova aba)de PLS 31/2005 · primeira assinatura
Acrescenta parágrafo único ao artigo 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h18
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h54 · Senado: 17/11/2026, 03h18