Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 03h43
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 03h43
527 matérias desde 2001, em todos os mandatos.
Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de maio de 2021
Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para estabelecer o quórum referente ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade de emendas à Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.868/1999
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Requer, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno, que sejam designadas a mim a relatoria do PLS 258/2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 23 de março de 2021
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de março de 2021
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de março de 2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 14 de abril de 2021
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 4 de fevereiro de 2022
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 7 de abril de 2021
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de março de 2021
Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de março de 2021
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2021
Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, para equiparar os blogues que publicam conteúdo noticioso aos veículos de comunicação social.
Muda: Lei nº 13.188/2015
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21846.68544-17, de autoria da Senadora Rose de Freitas.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de março de 2021
Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de março de 2021
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 27 de outubro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de fevereiro de 2021
Adição de assinatura ao RQS n° 292/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de fevereiro de 2021
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h05 · Projeto mais recente: 04/11/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
20 projetos viraram lei; em 7, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.265/2025(abre em nova aba)de PL 458/2021 (Substitutivo-CD) · coautoria
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Lei nº 15.265/2025(abre em nova aba)de PL 458/2021 · primeira assinatura
Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Emenda Constitucional nº 119/2022(abre em nova aba)de PEC 13/2021 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 48/2019 (fase 2) · coautoria
Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019de PRS 48/2019 · coautoria
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Resolução do Senado Federal nº 35 de 01/11/2019de PRS 44/2019 · primeira assinatura
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022de PRS 32/2019 · primeira assinatura
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019de PRS 6/2019 · primeira assinatura
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h05
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016de PRS 6/2016 · primeira assinatura
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Emenda Constitucional nº 98/2017(abre em nova aba)de PEC 3/2016 · coautoria
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016de PRS 35/2015 · primeira assinatura
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 61/2015 · coautoria
Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
Resolução do Senado Federal nº 6 de 12/03/2021de PRS 21/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Maranhão Não eleito(a)
PRTB
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PTB
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PSB
Vice-prefeito(a) · São Luís (MA)Eleito(a)
PTC · teve 2º turno
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 48.924 votos (1,26%) · PRTB
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Senador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 03h43 · Senado: 20/11/2026, 03h43 · TSE: 05/10/2026, 02h01