Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 03h43
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 03h43
527 matérias desde 2001, em todos os mandatos.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de prospectar investidores para o Brasil, por meio da apresentação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), do qual fui relator no Senado Federal, assim como as perspectivas relacionadas à Reforma Tributária da Base Consumo (PEC 110/2019), ainda sob minha relatoria, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 29 de outubro de 2021
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de outubro de 2021
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de outubro de 2021
Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de outubro de 2021
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 26 de setembro de 2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de outubro de 2021
Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 13 de dezembro de 2021
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 23 de setembro de 2021
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de dezembro de 2022
Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 5 de outubro de 2021
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de agosto de 2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2021
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 31 de agosto de 2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2021
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 16 de agosto de 2021
Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 2 de setembro de 2021
Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de agosto de 2021
Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de junho de 2021
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de maio de 2021
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 14 de abril de 2026
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comissão Temporária de Superação da Crise Econômica e Social decorrente da Pandemia da COVID-19, destinada à avaliação dos impactos de ordem econômica e social decorrentes da pandemia da COVID-19 e à apresentação de propostas de políticas públicas e medidas legislativas destinadas a mitigá-los.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Inserção em ata de voto de censura ao Sr. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de abril de 2021
Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.
Muda: Lei nº 8.038/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h44 · Projeto mais recente: 04/11/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
20 projetos viraram lei; em 7, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.265/2025(abre em nova aba)de PL 458/2021 (Substitutivo-CD) · coautoria
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Lei nº 15.265/2025(abre em nova aba)de PL 458/2021 · primeira assinatura
Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Emenda Constitucional nº 119/2022(abre em nova aba)de PEC 13/2021 · coautoria
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 48/2019 (fase 2) · coautoria
Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019de PRS 48/2019 · coautoria
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Resolução do Senado Federal nº 35 de 01/11/2019de PRS 44/2019 · primeira assinatura
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022de PRS 32/2019 · primeira assinatura
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019de PRS 6/2019 · primeira assinatura
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h44
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 33/2017 (fase 2) · coautoria
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Emenda Constitucional nº 112/2021(abre em nova aba)de PEC 29/2017 · coautoria
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Emenda Constitucional nº 97/2017(abre em nova aba)de PEC 36/2016 · coautoria
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016de PRS 6/2016 · primeira assinatura
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Emenda Constitucional nº 98/2017(abre em nova aba)de PEC 3/2016 · coautoria
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016de PRS 35/2015 · primeira assinatura
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 61/2015 · coautoria
Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
Resolução do Senado Federal nº 6 de 12/03/2021de PRS 21/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 48.924 votos (1,26%) · PRTB
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Senador(a)
MA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 03h43 · Senado: 20/11/2026, 03h43 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Maranhão Não eleito(a)
PRTB
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PTB
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PSB
Vice-prefeito(a) · São Luís (MA)Eleito(a)
PTC · teve 2º turno
Senador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026