Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 01h27
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 18/11/2026, 01h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Mato Grosso Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fábio Garcia
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fábio Garcia
1º suplente de senador(a) · Mato GrossoEleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 139.777 votos (7,34%) · UNIÃO
57ª legislatura
55ª legislatura
Secretário de Governo
Prefeitura de Cuiaba · MT
Presidente
AEI América do Sul · MT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h39 · Senado: 17/11/2026, 18h39 · TSE: 04/10/2026, 21h32
21 matérias desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADO PARECER NA COMISSÃO · atualizada em 17 de outubro de 2023
Requer licença parlamentar no dia 13/07/2022.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de julho de 2022
Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 12 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prever a não incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre adicional de energia elétrica, nos termos que especifica.
Muda: Lei Kandir
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 12 de dezembro de 2023
Requer inclusão de representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na lista de convidados do REQ 22/2022 - CI.
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 12 de julho de 2022
Requer a retirada do Requerimento nº 24, de 2022 - CI.
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 7 de julho de 2022
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Virou Emenda Constitucional nº 123/2022
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 15 de julho de 2022
Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI.
Situação oficial: REQUERIMENTO RETIRADO · atualizada em 7 de julho de 2022
Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 21/2022 - CI.
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 12 de julho de 2022
Requer realização de audiência pública para discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT).
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 12 de julho de 2022
Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163.
Situação oficial: REQUERIMENTO APROVADO · atualizada em 12 de julho de 2022
Dispõe sobre a prova da atividade de garimpagem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Situação oficial: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO · atualizada em 23 de junho de 2023
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir o período de transição da nova sistemática de rateio das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Muda: Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 5 de maio de 2023
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Muda: Lei nº 9.427/1996
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 28 de junho de 2022
Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 17 de maio de 2022
Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 17 de maio de 2022
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 17 de maio de 2022
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de dezembro de 2022
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a quantidade de crédito tributário disponível na Energisa Mato Grosso.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 20 de maio de 2022
Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de abril de 2022
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 01h22 · Projeto mais recente: 27/04/2023
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Lei nº 14.385/2022(abre em nova aba)de PL 1280/2022 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 01h22