Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 22h08
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 22h08
436 matérias desde 2008, em todos os mandatos.
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
Cita: Lei nº 3.329
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Virou Emenda Constitucional nº 87/2015
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de abril de 2015
Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de março de 2016
Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 14 de julho de 2016
Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Denomina Espaço do Servidor Dona Maria Rondon a praça de alimentação localizada na área de estacionamento do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 5 de agosto de 2014
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da criação de grupo de trabalho para apresentar solução para o problema das ocupações e parcelamentos irregulares na área da Floresta Nacional de Brasília, conforme compromisso assumido em audiência pública, realizada em 17 de março de 2014, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 9 de outubro de 2014
Requer, nos termos do art. 215, inciso III, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Ariano Vilar Suassuna, ocorrido nessa quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de março de 2016
Altera o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, para impedir o curso do prazo prescricional nas ações relativas às relações de trabalho durante o contrato e até dois anos após o término do contrato de trabalho.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Inclui o art. 91-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o ressarcimento aos Estados e Municípios decorrente da desoneração de tributos sobre as exportações, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos regimentais, a preferência para votação da Emenda nº 2-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLC 90/2013.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de junho de 2014
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de maio de 2014
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 00h42 · Projeto mais recente: 19/10/2017
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Lei nº 12.890/2013(abre em nova aba)de PLS 212/2012 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012de PRS 13/2012 · primeira assinatura
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 12.630/2012(abre em nova aba)de PLC 264/2009 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.805/2013(abre em nova aba)de PLC 78/2008 · coautoria
Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 00h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Distrito Federal Não eleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Governador(a) · Distrito FederalNão eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg · teve 2º turno
Senador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 33.546 votos (2,01%) · PSB
57ª legislatura
53ª legislatura
Governador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Secretáro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do · DF
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretário
Ministério da Ciência e Tecnologia · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo, Lazer e Juventude
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Analista Legislativo
Senado Federal (cargo efetivo)
Analista Legislativo
Senado Federal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 22h02 · Senado: 17/11/2026, 22h02 · TSE: 15/10/2026, 09h08