Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h26
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h26
436 matérias desde 2008, em todos os mandatos.
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a utilização do bioquerosene de aviação como alternativa para a redução de emissão de Gases de Efeito Estufa, bem como a formulação de políticas públicas coerentes com as necessidades deste importante mercado global, tendo como convidados: - Representante da International Air Transport Association (IATA); - Representante da Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER); - Representante da Boeing Commercial Airplanes; - Representante da União Brasileira de Biodiesel (UBRABIO); - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - Representante da Empresa Brasileira de Agropecuária (EMBRAPA)
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2015
Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2015
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias, tendo como convidados: - Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); - Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de Menor Porte (ABRADEMP); - Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia; - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) - Aditado, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, o convidado: Representante da "Acende Brasil".
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2015
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da Exposição Rios Voadores, no período de 05 a 15 de junho de 2012, na Senado Galeria e Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, como parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de maio de 2012
Acrescenta dispositivos à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites à adesão a registros de preços que preservem os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 5 de setembro de 2012
Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
Cita: Lei nº 7.797/1989
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 17 de julho de 2013
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal NEIVA MOREIRA ocorrido no dia 10 de maio de 2012.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 31 de maio de 2012
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 14 de dezembro de 2017
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Virou Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a União Européia
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de maio de 2012
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de maio de 2012
Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 19 de maio de 2016
Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Nos termos dos incisos VI e VII do art. 2º do Ato 2/2009, da CMA, requer a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o arquivamento do processado referente ao Aviso 254/Seses – TCU – Plenário (Processo TC 016.150/2009-2), com a consequente comunicação ao Tribunal de Contas da União do encerramento da matéria no âmbito desta Comissão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de abril de 2012
Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de abril de 2012
Requer, nos termos do art. 102-A, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 70 e inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União realizar avaliação dos critérios constitucionais referentes à aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, destacando a aplicação dos valores transferidos nos últimos dez anos e avaliando a eficiência e a eficácia dos programas de governo por ele financiados, em especial, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 10.633/2002
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de setembro de 2015
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública, como parte integrante da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, a fim de debater o seguinte assunto “A ANVISA e a Implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS); 3. Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); 4. Representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA); e 5. Representante da ANVISA.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 10 de maio de 2012
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h10 · Projeto mais recente: 19/10/2017
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Lei nº 12.890/2013(abre em nova aba)de PLS 212/2012 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012de PRS 13/2012 · primeira assinatura
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 12.630/2012(abre em nova aba)de PLC 264/2009 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.805/2013(abre em nova aba)de PLC 78/2008 · coautoria
Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h10
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Distrito Federal Não eleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Governador(a) · Distrito FederalNão eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg · teve 2º turno
Senador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 33.546 votos (2,01%) · PSB
57ª legislatura
53ª legislatura
Governador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Secretáro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do · DF
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretário
Ministério da Ciência e Tecnologia · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo, Lazer e Juventude
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Analista Legislativo
Senado Federal (cargo efetivo)
Analista Legislativo
Senado Federal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h26 · Senado: 20/11/2026, 16h26 · TSE: 15/10/2026, 09h08