Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 22h08
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 22h08
355 projetos desde 2008, em todos os mandatos.
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
Cita: Medida Provisória nº 2.166
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de novembro de 2011
Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 4 de julho de 2012
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA; - Subprocurador-Geral da República Mário Gisi; - Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc; - Representante da Empresa Petrolífera Chevron; - Representante da Organização Não Governamental SkyTruth; e - Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2010, que “Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, com a participação do Dr. William Douglas, magistrado e membro do Conselho Editorial da Editora Impetus (RJ) e de representantes das seguintes entidades, empresas do setor de concursos e órgãos públicos de planejamento e bancas examinadoras: Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (ANDACON); Ponto dos Concursos (DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de novembro de 2011
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, para incluir como convidados para o Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, os Senhores Henrique Villa – Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; e, Gastão de Araújo Leite - Secretário da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de novembro de 2011
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de novembro de 2011
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da 17ª Conferência das Partes (COP 17) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da 7ª Conferência das Partes no Protocolo de Quioto (CMP-7), que ocorrerão em Durban, cidade da África do Sul, na província de KwaZulu-Natal , entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro do corrente ano.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Requer, a realização de Audiência Pública para debater, à luz da proteção dos direitos humanos, sobre os noticiados conflitos ocorridos com os índios por residirem há muitos anos na área onde está sendo implantado o setor residencial noroeste, em Brasília.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 8 de dezembro de 2011
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que ¿ Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.¿ e apensado, dos quais sou Relator nesta CMA, com a participação dos seguintes convidados: - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio); - Mario José Gisi, Subprocurador-geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas; - André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas; - Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e, - Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.
Cita: Lei nº 9.985/2000
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requer, nos termos regimentais, a indicação dos Senadores Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg para participarem, como representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de audiência com a presença do corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2011, na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os "Impactos Sociais da Venda das Unidades de Produção da Sadia no Distrito Federal" objeto do Termo de Compromisso de Desempenho assinado entre o CADE, Sadia e BRfoods, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Representante da BR-Foods; Representante da União Brasileira de Avicultura (UBABEF); Representante do Governo do Distrito Federal (GDF); Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; Representantes dos Produtores Integrados de Aves; Representante da Academia/Especialista em Agribusiness; Representante do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de novembro de 2011
Acrescenta dispositivo à Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para elevar a cinquenta por cento o percentual máximo do setor de serviços na carteira de financiamentos do FCO destinada ao Distrito Federal.
Muda: Lei nº 7.827/1989
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 12 de dezembro de 2013
Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 20 de outubro de 2011
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de outubro de 2011
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE ¿ União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 20 de outubro de 2011
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Virou Emenda Constitucional nº 87/2015
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 9 de julho de 2012
Em aditamento aos Requerimentos 17 e 29/2011, desta Comissão, requeiro nos termos regimentais estabelecidos a partir dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para debates em torno do tema ¿CIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE BASE: RECURSO HUMANO PARA O FUTURO DO PAÍS¿, como parte das Comemorações do ¿DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA¿ e uma iniciativa conjunta entre o Senado Federal e a UNESCO, conforme Memorando de Entendimentos no 001/2009, assinado em 29 de setembro de 2009. A Audiência Pública será realizada em complemento à 1ª JORNADA PELA INOVAÇÃO, já em curso perante esta Comissão, e em havendo deliberação favorável, indico que sejam convidadas as seguintes pessoas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: VICENTE DEFOURNY ¿ Embaixador da UNESCO no Brasil; MARIA NILENE BADECA DA COSTA ¿ Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED; MIGUEL NICOLELIS ¿ Cientista e Diretor Científico do Instituto Internacional de NeuroCiências de Natal Edmond e Lily Safra ¿ IINN-ELS.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 9 de novembro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 04h40 · Projeto mais recente: 19/10/2017
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 7/2015 (fase 2) · coautoria
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Lei nº 12.890/2013(abre em nova aba)de PLS 212/2012 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012de PRS 13/2012 · primeira assinatura
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Emenda Constitucional nº 87/2015(abre em nova aba)de PEC 103/2011 · coautoria
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Lei nº 12.630/2012(abre em nova aba)de PLC 264/2009 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.805/2013(abre em nova aba)de PLC 78/2008 · coautoria
Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 04h40
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Distrito Federal Não eleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Governador(a) · Distrito FederalNão eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg · teve 2º turno
Senador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 33.546 votos (2,01%) · PSB
57ª legislatura
53ª legislatura
Governador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Secretáro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do · DF
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretário
Ministério da Ciência e Tecnologia · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo, Lazer e Juventude
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Analista Legislativo
Senado Federal (cargo efetivo)
Analista Legislativo
Senado Federal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 22h02 · Senado: 17/11/2026, 22h02 · TSE: 15/10/2026, 09h08