Senador(a) · PSDB · PB
Nome civil: Cícero de Lucena Filho
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h52
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 23h52
187 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de averiguar denúncias veiculadas pela mídia nacional sobre terceirizações da Cruz Vermelha. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: Sr Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sr. Ricardo Jorge Murad, Secretário de Saúde do Maranhão; Sr. Waldison Dias de Souza, Secretário de Saúde da Paraíba; Sr. Walmir Moreira Serra, Presidente da Cruz Vermelha Nacional.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 17 de agosto de 2011
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares e na prestação de serviço de locação de satélites para transmissão de sinais de TV para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Coordenador do InWeb da Secretaria de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia. Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas, Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg,, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL; Sr. José Formoso, Presidente da Embratel.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de julho de 2011
Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para debater sobre a descriminalização das drogas, em aditamento ao Requerimento aprovado nesta Comissão.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de junho de 2011
Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de abril de 2015
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, que acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL; Sr. José Francisco De Araujo Lima, Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura ¿ ABTA; Sr. Juliano Castilho Dall¿antonia, Diretor de Inclusão e TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações ¿ CPqD; Sr. Vidal Serrano Nunes, Presidente do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Cita: Lei nº 8.977/1995
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de abril de 2015
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de apurar a denúncia apresentada na reportagem do Programa Fantástico na Rede Globo no dia 08 do corrente mês que trata sobre a questão da merenda escolar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas as seguintes pessoas para participarem da presente audiência pública:Sr. Fernando Haddad; Ministro da Educação Representante do Ministério Público da União;Sr. Benjamin Zymler, Presidente do TCU; Sr. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNE.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Requer, no termos dos arts. 73 e 76 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual numero de suplentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com prazo até a conclusão da tarefa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2015
Em aditamento ao Requerimento a ser votado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ¿debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo¿, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Frederico Bussinger, consultor de portos e ex- Presidente da Companhia Docas de São Sebastião/SP.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de abril de 2011
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir a implantação e os prazos para as medidas contidas no Decreto n° 7.404, de 23/12/2010, que criou o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, o qual estabelece política para coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos e aproveitamento de detritos. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: ¿ Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; ¿ Sr. Victor Bicca, Presidente do Cempre; ¿ Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; ¿ Sr. Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional de Reciclagem; e ¿ Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Cita: Decreto nº 7.404
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 28 de junho de 2011
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 22 de dezembro de 2011
Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
Muda: Lei nº 11.947/2009
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Monteiro, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
Muda: Lei Complementar nº 124/2007
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h43 · Projeto mais recente: 16/12/2014
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 252.884 votos (11,06%) · MDB
Candidato(a) a prefeito(a) de João Pessoa Eleito(a)
Eleito(a) · 258.727 votos · PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 23h52 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Paraíba Não eleito(a)
MDB
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSDB · candidatura: deferido com recurso
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026