Senador(a) · PSB · ES
Nome civil: José Renato Casagrande
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 17h21
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 17h21
134 matérias desde 2004, em todos os mandatos.
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 6 de abril de 2017
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2014
Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de janeiro de 2009
Requer, com base no art. 58, caput, da Constituição Federal e na Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de dezembro de 1991, a criação de uma Comissão Mista Especial, com prazo de funcionamento de dezoito meses, integrada por onze Deputados e onze Senadores, e igual número de suplentes, com a finalidade de acompanhar as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no Relatório Final da Comissão Mista Especial constituída pelo Requerimento nº 45, de 2007-CN, destinada a "acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil", sugerindo seja mantida a composição desta última.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 21 de outubro de 2009
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 30 de junho de 2008, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 rodada de Tóquio/Japão, a convite do Globe International.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de agosto de 2008
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das medidas para a redução dos valores das tarifas bancárias praticados pelo conjunto das instituições bancárias.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 23 de outubro de 2008
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 4 de janeiro de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
Muda: Lei nº 9.427/1996, Lei nº 10.848/2004
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 2 de setembro de 2008
Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
Muda: Lei nº 11.445/2007, Lei nº 6.528/1978
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 19 de novembro de 2009
Determina a forma de realização de campanhas de chamamento dos consumidores (recall), relativas à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Justiça, para que, nos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, preste informações sobre a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 9.454/1997
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 16 de setembro de 2008
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos e exclui a receita de sua venda da incidência das contribuições que menciona.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 26 de maio de 2010
Requer, nos trmos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Mista Temporária, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com o objetivo de debater e estudar os temas pertinentes à reforma política e propor as medidas legislativas pertinentes.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 3 de fevereiro de 2015
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para reinstituir a cobrança de imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos para não residentes.
Muda: Lei nº 11.312/2006
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 7 de novembro de 2011
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estender o benefício do art. 40 às pessoas jurídicas com sede no País, não tributadas com base no lucro real.
Muda: Lei nº 11.196/2005
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para prever o comparecimento periódico do Ministro de Estado do Meio Ambiente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prestar informações sobre assuntos da competência do Ministério.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 13 de julho de 2009
Dispõe sobre o comparecimento do Ministro do Meio Ambiente no Congresso Nacional para prestar contas periodicamente sobre sua atuação na proteção ambiental.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 9 de setembro de 2008
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 12 de dezembro de 2013
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 12h50 · Projeto mais recente: 07/08/2015
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Congresso Nacional nº 4 de 30/12/2008de PRN 5/2008 · primeira assinatura
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Lei nº 12.057/2009(abre em nova aba)de PLS 282/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº 1/2006(abre em nova aba)de PDS 60/2006 · coautoria
Altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 12h50
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 17h21 · Senado: 19/11/2026, 17h21 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026