Senador(a) · PSB · ES
Nome civil: José Renato Casagrande
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 17h21
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 17h21
134 matérias desde 2004, em todos os mandatos.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de outubro de 2009
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 723, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO EM PRAGA, EM 12 DE ABRIL DE 2008.”
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de outubro de 2009
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do professor CHRISTIANO LOPES DE RESENDE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2009
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os arts. 28, 29, 32 e 81 da Constituição Federal, para estabelecer as regras de sucessão do Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos, em caso de vacância.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa.
Muda: Código Civil
Situação oficial: VETADA · atualizada em 7 de agosto de 2015
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROMOVIDA, POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O ANUNCIADO ACORDO MILITAR FEITO COM A FRANÇA, INCLUINDO A COMPRA DE AERONAVES, SUBMARINOS E HELICÓPTEROS PARA O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 16 de setembro de 2009
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de setembro de 2009
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais.
Muda: Lei nº 9.427/1996
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de agosto de 2018
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 11 de agosto de 2009
Dispõe sobre as atividades, processos e estruturas de controle interno do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 09 de julho de 2009, quando participará, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligências na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 9 de julho de 2009
Solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; dos Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006, e 25, de 2007, por tratarem de matérias distintas. Solicita, ainda, que as referidas matérias, continuem tramitando em conjunto, da seguinte forma: - Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; e - Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de julho de 2009
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 08 a 13 de junho de 2009, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 de Roma/Itália, a convite do Globe International.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de setembro de 2009
Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 228 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
Cita: Medida Provisória nº 459
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de junho de 2009
Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 244 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
Cita: Medida Provisória nº 459
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de junho de 2009
Dispõe sobre fiscalização e controle de recursos públicos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h45 · Projeto mais recente: 07/08/2015
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Congresso Nacional nº 4 de 30/12/2008de PRN 5/2008 · primeira assinatura
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Lei nº 12.057/2009(abre em nova aba)de PLS 282/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº 1/2006(abre em nova aba)de PDS 60/2006 · coautoria
Altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h45
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 17h21 · Senado: 19/11/2026, 17h21 · TSE: 04/10/2026, 20h57