Senador(a) · PSB · ES
Nome civil: José Renato Casagrande
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 17h21
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 17h21
134 matérias desde 2004, em todos os mandatos.
Requeiro, nos termos regimentais, seja promovida, por esta Comissão de Relações Exteriores Nacional, Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, objetivando discutir o andamento das negociação na compra dos aviões caças e a apresentação do relatório da Aeronáutica.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de maio de 2010
Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado oSenhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos sobre compra de aviões militares perante a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de maio de 2010
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal que seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF), sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, regulamentado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Cita: Decreto nº 7.037/2009
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 2 de março de 2010
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2010
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2010
Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, para explicitar a aplicabilidade imediata do preceituado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal também no caso de percepção de remunerações por fontes distintas, e detalhar procedimentos mínimos de controle que prevaleçam até que seja implantado o sistema integrado de que trata o dispositivo modificado.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o artigo 4º da Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, para estabelecer que as declarações de bens exigidas nas prestações de contas ao Tribunal de Contas da União sejam disponibilizadas mediante acesso aos dados informatizados disponíveis na autoridade tributária.
Muda: Lei nº 8.730/1993
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de fevereiro de 2010
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 201, de 2003; 475, de 2007; e 342, de 2008
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de fevereiro de 2010
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Grupo Castelense de Alcoólicos Anônimos pelo aniversário de 34 anos de existência prestando relevantes serviços de acompanhamento e recuperação de centenas de alcoólicos no Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2010
Requer, nos termos do art.312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para a votação em separado, do inciso IV do art. 6° da Emenda 6 -CMA.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de novembro de 2009
Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para determinar a cessão de sinais de eventos desportivos de interesse nacional para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nas condições em que especifica.
Muda: Lei nº 11.652/2008
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 22 de dezembro de 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para determinar que a escolha do Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) obedeça ao que determina a alínea f do inciso III do art. 52 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 11.652/2008
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 12 de julho de 2010
Requer preferência para a votação da Subemenda n° 1 -CAE à Emenda n°2 -CI, antes da Subemenda n°2 -CMA.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de novembro de 2009
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos Trabalhos Legislativos no período de 20 a 24 de novembro de 2009, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência aprovada pelo Requerimento nº 33 de 2009-CMA, na cidade de Campo Grande/MT.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 19 de novembro de 2009
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Vitória, Espírito Santo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de janeiro de 2010
Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 26 de outubro de 2009, para participar do 7º Fórum de Legisladores do G8-5, na cidade de Copenhague, Dinamarca, a convite da Globe Internacional.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 21 de outubro de 2009
Requer, nos termos do art. 9º a 20 e 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de uma Comissão Mista Especial composta de 05 (cinco) Deputados e 05 (cinco) Senadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias prorrogáveis pelo prazo regimental, avaliar a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos seus quase VINTE ANOS de vigência e apresentar, inclusive, proposição de atualização daquela norma, a partir de amplo debate com autoridades doutrinárias do direito consumerista e de coleta de sugestões junto à sociedade.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 3 de fevereiro de 2015
Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o inciso I do parágrafo único do art. 158 e o inciso I do art. 161 da Constituição Federal para remeter à lei complementar a fixação dos critérios para crédito da parcela de três quartos da receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h45 · Projeto mais recente: 07/08/2015
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Congresso Nacional nº 4 de 30/12/2008de PRN 5/2008 · primeira assinatura
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Lei nº 12.057/2009(abre em nova aba)de PLS 282/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº 1/2006(abre em nova aba)de PDS 60/2006 · coautoria
Altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h45
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 17h21 · Senado: 19/11/2026, 17h21 · TSE: 04/10/2026, 20h57