Senador(a) · PSB · ES
Nome civil: José Renato Casagrande
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h36
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 23h36
79 projetos desde 2004, em todos os mandatos.
Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa.
Muda: Código Civil
Situação oficial: VETADA · atualizada em 7 de agosto de 2015
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROMOVIDA, POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O ANUNCIADO ACORDO MILITAR FEITO COM A FRANÇA, INCLUINDO A COMPRA DE AERONAVES, SUBMARINOS E HELICÓPTEROS PARA O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 16 de setembro de 2009
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais.
Muda: Lei nº 9.427/1996
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dispõe sobre as atividades, processos e estruturas de controle interno do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dispõe sobre fiscalização e controle de recursos públicos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de abril de 2009
Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência do Senado Federal na Rede Mundial de Computadores e disciplina as informações a serem divulgadas no mesmo.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 16 de dezembro de 2009
Estabelece normas relativas à aplicação dos recursos públicos federais para as transições governamentais dos poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o art. 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tornar possível a interposição de agravo contra a decisão monocrática que converter o agravo de instrumento em retido, deliberar sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal.
Muda: Lei nº 5.869/1973
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 15 de dezembro de 2010
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Virou Resolução do Congresso Nacional nº 4 de 30/12/2008
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 27 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o serviço de televisão comunitária.
Muda: Lei nº 9.612/1998
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dá nova redação ao § 2º do artigo 76, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir dos 20% (vinte por cento) Desvinculados das Receitas da União - DRU, os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para permitir o parcelamento do pagamento do DPVAT.
Muda: Lei nº 6.194/1974
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 7 de abril de 2010
Regulamenta a previsão, a execução e o controle de despesas de caráter sigiloso.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Estabelece normas de proteção ao servidor público federal que represente acerca de indícios de irregularidades ou ilegalidades na Administração Pública.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de trote vexatório.
Muda: Código Penal, Código Penal Militar
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 6 de abril de 2017
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2014
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h26 · Projeto mais recente: 07/08/2015
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Congresso Nacional nº 4 de 30/12/2008de PRN 5/2008 · primeira assinatura
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Lei nº 12.057/2009(abre em nova aba)de PLS 282/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº 1/2006(abre em nova aba)de PDS 60/2006 · coautoria
Altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h26 · Senado: 16/11/2026, 23h26 · TSE: 04/10/2026, 20h57