Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 02h51
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 02h51
441 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 6 de julho de 2011
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de junho de 2011
Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 13 de outubro de 2011
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Economia e Competitividade: a Importância da Inovação", com a presença do Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de junho de 2011
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a "Política para Erradicação da Pobreza, Distribuição de Renda e Fortalecimento de Mercado Interno de Massas", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a "Política de Investimentos da Petrobras 2011 a 2014", com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de agosto de 2011
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a "Política de Desenvolvimento Produtivo 2011 - 2014", com a presença do Exmo. Sr Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de junho de 2011
Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 25 de maio de 2011
Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para estabelecer o sistema de controle de munições, obrigando-se o registro de número de série individual para cada projétil fabricado, importado e vendido no Brasil.
Muda: Lei nº 10.826
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o termo de ajuste, que poderá ser celebrado no âmbito das comissões temáticas.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Estabelece normas para as eleições, em 7 de outubro de 2012, de Parlamentares do Mercosul.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debates, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de estudar e debater questões pertinentes aos investimentos necessários em infraestrutura que viabilizem a extração do petróleo no pré-sal, com a participação de expositores a serem definidos, oportunamente, pelo Plenário desta Comissão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2011
Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado José Leônidas Cristino, Secretário de Portos da Presidência da República, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2011
Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2011
Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 16 de fevereiro de 2012
Autoriza a União a adotar operações especiais de crédito voltadas à promoção da recuperação e do desenvolvimento econômico e social de áreas atingidas por eventos de calamidade pública e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades, para dispor sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor dos Municípios com áreas de risco situadas em seu território e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.257
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a cooperação federativa no âmbito da Defesa Civil e prever a formação da Força Nacional de Defesa Civil.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Muda: Lei nº 12.340/2010
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h47 · Projeto mais recente: 27/11/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.306/2022(abre em nova aba)de PL 6576/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 48/2019 (fase 2) · coautoria
Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 45/2017 (fase 2) · coautoria
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 139/2026(abre em nova aba)de PEC 2/2017 · coautoria
Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Emenda Constitucional nº 96/2017(abre em nova aba)de PEC 50/2016 · coautoria
Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Emenda Constitucional nº 99/2017(abre em nova aba)de PEC 152/2015 · coautoria
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda Constitucional nº 105/2019(abre em nova aba)de PEC 61/2015 · coautoria
Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h47
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Lei nº 12.505/2011(abre em nova aba)de PLS 325/2011 · primeira assinatura
Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 181.768 votos (2,05%) · PT
57ª legislatura
52ª legislatura
50ª legislatura
Vereador(a)
Rio de Janeiro · RJ · eleito(a) pelo PT
Senador(a)
RJ · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h50 · Senado: 16/11/2026, 18h17 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Lindbergh
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · Rio de Janeiro (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · Rio de JaneiroNão eleito(a)
PT · na urna: Lindbergh
Governador(a) · Rio de JaneiroNão eleito(a)
PT · na urna: Lindberg Farias
Senador(a) · Rio de JaneiroEleito(a)
PT · na urna: Lindberg
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Lindberg
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026