Senador(a) · PSB · AP
Nome civil: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 05h04
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 05h04
561 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 13 de dezembro de 2018
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 13 de dezembro de 2018
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a Polícia Nacional de Fronteiras.
Muda: Constituição Federal
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal,a realização de Sessão Especial, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de homenagear os povos indígenas em razão do Dia do Índio.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 19 de abril de 2018
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2018, para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 10 de dezembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 3 de maio de 2018, destinada a celebrar o Dia do Trabalhador.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 28 de maio de 2018
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de fevereiro de 2017
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de dezembro de 2017
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 14 de maio de 2018
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2014.
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 19 de fevereiro de 2018
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 14 de dezembro de 2017
Altera os art. 37 e 93 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 218, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. RUY GUARANY NEVES e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de dezembro de 2017
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 12h21 · Projeto mais recente: 20/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 128/2022(abre em nova aba)de PEC 84/2015 · coautoria
Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015de PRS 16/2015 · primeira assinatura
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015de PRS 13/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei Complementar nº 131/2009(abre em nova aba)de PLS 130/2003 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 12h21
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 19.380 votos (2,19%) · PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 05h04 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Amapá Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Senador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Prefeito(a) · Macapá (AP)Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40 · teve 2º turno
Senador(a) · AmapáEleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026