Senador(a) · PSB · AP
Nome civil: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h26
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h26
561 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de junho de 2013
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Comissão de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, Audiência Pública, para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado Federal PLS 68/2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que revoga o art. 5° da Lei n° 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. Para tanto, indico que sejam convidados os seguintes especialistas no assunto: 1 – Eng. Amílcar Brunazo Filho – Engenheiros especialista em Segurança de informática e Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet – Cel. (13) 9783-1480; 2 – Dr. Diego Aranha – Professor do Departamento de Ciências da Computação da UNB e chfe da equipe vencedora do teste de segurança das urnas eletrônica promovido pelo TSE em 2012 – Cel. (61) 9280-8555; 3 – Dr. Pedro de Rezende – Professor de Matemática e Criptografia do Departamento de Ciências da computação da UNB – Cel. (61) 8124-8690; 4 – Sr. Guizeppe Janini – Secretário de Informática do TSE ou um técnico especialista por ele indicado.
Cita: Lei nº 12.034
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 15 de outubro de 2013
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Alemanha, com ônus para a Casa, no período de 6 a 8 de junho de 2013, para participar do 1º GLOBE Natural Capital Summit, Berlin - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 9 de junho de 2013.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 29 de maio de 2013
Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 13 de novembro de 2013
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de maio de 2013
Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá. Estas explanações devem conter esclarecimentos sobre: • O dimensionamento e a expectativa de produção, • A possibilidade da oferta de trabalho, • A qualificação de mão de obra, • A utilização de conteúdo local da indústria, • As ações preventivas de cuidado ao meio ambiente, • Os espaços a serem utilizados para infraestrutura de apoio (portos, aeroportos, instalações gerais, escolas e etc) do Estado do Amapá, • A participação dos Estados lindeiros aos blocos, na tributação e lucro das atividades. Solicito que sejam convidados: 1. Diretora geral da da Agência Nacional do Petróleo – ANP Sra. Magda Chambriard; 2. Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás – Sr. José Miranda Formigli Filho; 3. Diretor de Exploração da OGX – Sr. Paulo de Tarso; 4. Secretario de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Amapá – Sr. José Reinaldo Picanço; 5. Prefeita do Municípios de Calçoene, - Sra. Maria Lucimar da Silvia; 6. Prefeito do Estado Amapá – Sr. Francisco de Assis Leite Texeira; 7. Prefeito de Oiapoque – Sr. Miguel Caetano de Almeida.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de junho de 2013
Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de junho de 2013
Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de maio de 2013
Prever a destinação de no mínimo cinco por cento dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política dos afrodescendentes.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 23 de agosto de 2017
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ocorridos até 31 de dezembro de 2012.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de abril de 2013
Requerem, com base no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, e nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de maio de 2013
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada , em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de abril de 2013
Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 13 de novembro de 2013
Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de maio de 2013
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 03h05 · Projeto mais recente: 20/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 128/2022(abre em nova aba)de PEC 84/2015 · coautoria
Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015de PRS 16/2015 · primeira assinatura
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015de PRS 13/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei Complementar nº 131/2009(abre em nova aba)de PLS 130/2003 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 03h05
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 19.380 votos (2,19%) · PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h06 · Senado: 20/11/2026, 16h26 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Amapá Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Senador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Prefeito(a) · Macapá (AP)Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40 · teve 2º turno
Senador(a) · AmapáEleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026