Senador(a) · PSB · AP
Nome civil: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h26
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h26
561 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 18 de dezembro de 2013
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de dezembro de 2013
Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, para ouvir os membros da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Requer a realização de audiência pública para tratar de assunto referente aos ocorridos nas Comunidades Jatuarana, São Francisco do Mainã e Santa Luzia do Tiririca, conforme a Audiência por nesta Comissão sobre o conflito entre as referidas comunidades e o Exército.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro o aditamento do Requerimento número 44 de 2013, aprovado por esse colegiado da CDR para realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Passa”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de dezembro de 2013
Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de dezembro de 2013
Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
Muda: Constituição Federal
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Vem”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer. Sugiro que sejam convidados os seguintes palestrantes: 1. Carlos Bitencourt – pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE. 2. Maria Lúcia Zanon – liderança do Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM. 3. Alexandre Conceição – Dirigente Nacional do MST. 4. Rafael Vilela e/ou Kátia Vizentainer – Diretores do documentário.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de dezembro de 2013
Requer, em aditamento do RQS nº 546, de 2013, nos termos do art. 40 do RISF, seja considerado como prazo do desempenho da autorização da missão oficial à Alemanha, da qual participou com ônus para a Casa, inclusive dia 05 de junho, tendo em vista o translado ao referido País.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2013
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Polônia, com ônus para a Casa, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para participar da COP 19, 192ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - em Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de novembro de 2013.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de dezembro de 2013
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA · atualizada em 22 de dezembro de 2014
Requer, que seja apresentado Voto de Solidariedade desta Comissão de Direitos Humanos a brasileira Ana Paula Maciel, ativista gaúcha do grupo Greenpeace presa na Rússia junto com outros 27 ativistas e dois jornalistas sob a acusação de pirataria marítima.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de outubro de 2013
Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de outubro de 2013
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 05h29 · Projeto mais recente: 20/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 128/2022(abre em nova aba)de PEC 84/2015 · coautoria
Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015de PRS 16/2015 · primeira assinatura
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015de PRS 13/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei Complementar nº 131/2009(abre em nova aba)de PLS 130/2003 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 05h29
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 19.380 votos (2,19%) · PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h06 · Senado: 20/11/2026, 16h26 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Amapá Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Senador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Prefeito(a) · Macapá (AP)Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40 · teve 2º turno
Senador(a) · AmapáEleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026