Senador(a) · PSB · AP
Nome civil: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h26
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h26
561 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Seguro-Defeso do Pescador: Política Pública Trabalhista e Controle Social do Meio Ambiente.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de abril de 2015
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de março de 2018
Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de abril de 2015
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de abril de 2015
Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 100, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 105 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 114 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 104, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 115 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer destaque para votação em separado da Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei da Câmara Nº 2, de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer votação em separado da Emenda nº 103 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada, em caráter definitivo, das Emendas nºs 97, 98, 99, 101, 106, 108, 110, 111, 112 e 116, apresentadas ao PLC 2/2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de abril de 2015
Dispõe sobre a nomeação, os mandatos e a destituição do presidente e dos diretores do Banco Central do Brasil.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, bem como para exigir, de forma expressa, a necessidade de que os tratados internacionais que constituam essas pessoas jurídicas contenham dispositivo que garanta a fiscalização das respectivas contas nacionais pelo Tribunal de Contas da União.
Muda: Constituição Federal
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de fevereiro de 2016
Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta do PLC 2/2015 com o PLS 29/2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de abril de 2015
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de maio de 2015
Altera o § 7º do art. 14 da Constituição Federal, para incluir o cônjuge e os parentes de Ministro ou Conselheiro de Tribunal de Contas entre as pessoas inelegíveis no território de jurisdição do titular do cargo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.
Muda: Constituição Federal
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 06h56 · Projeto mais recente: 20/12/2018
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 131/2023(abre em nova aba)de PEC 6/2018 · coautoria
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Emenda Constitucional nº 128/2022(abre em nova aba)de PEC 84/2015 · coautoria
Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015de PRS 16/2015 · primeira assinatura
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015de PRS 13/2015 · primeira assinatura
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei Complementar nº 131/2009(abre em nova aba)de PLS 130/2003 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 06h56
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Amapá Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Senador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Prefeito(a) · Macapá (AP)Não eleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40 · teve 2º turno
Senador(a) · AmapáEleito(a)
PSB · na urna: Capi
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSB · na urna: Capi 40
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 19.380 votos (2,19%) · PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h06 · Senado: 20/11/2026, 16h26 · TSE: 20/10/2026, 18h27