Senador(a) · PTB · RS
Nome civil: Sérgio Pedro Zambiasi
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 18h43
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 18h43
244 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Muda: Lei nº 8.313/1991
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 5 de maio de 2023
Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro dos Tecnólogos em Administração e dos Técnicos de Nível Médio em Administração nos Conselhos Regionais de Administração.
Muda: Lei nº 4.769/1965
Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2010 (nº 3.265/2012, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey)".
Cita: Lei nº 6.533/1978
Situação oficial: VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO · atualizada em 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey - DJ Profissional.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 20 de maio de 2015
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Virou Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 26 de abril de 2012
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2010.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de dezembro de 2010
Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (discjockey) e Produtor DJ (disc-jockey).
Muda: Lei nº 6.533/1978
Situação oficial: VETADA · atualizada em 15 de junho de 2015
Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de março de 2011
Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a possibilidade de o apostador identificar-se, no ato da aposta, nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.
Muda: Lei nº 6.717/1979
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando inciso ao art. 90, para estabelecer procedimento para análise de matérias que resultem em impacto orçamentário ou financeiro nos Municípios.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do arts. 13, 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se do País no período de 12 a 15 de dezembro de 2010 para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 8 de dezembro de 2010
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de dezembro de 2010
Requer, nos termos do artigo nº258 do regimento Interno do Senado Federal, que ao Projeto de Lei do Senado Federal nº241, de 2009, sejam apensados os Projetos de Lei nº 366 de 2009; e o Projeto de Lei do Senado fedewral nº 93, de 2010, por versarem sobre a menma matéria.
Cita: Lei nº 366
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de outubro de 2010
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interrno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa a fim de participar, como Observador Parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no mesmo período.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 20 de outubro de 2010
Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no dia 8 de outubro de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 7 a 9 de outubro de 2010.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 4 de outubro de 2010
Veda a imposição, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular), de prazo de validade para os créditos dos planos de serviço pré-pagos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no período de 12 a 15 de setembro de 2010.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 13 de setembro de 2010
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, no dia 30 de agosto de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 29 a 31 de agosto de 2010.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 25 de agosto de 2010
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h18 · Projeto mais recente: 05/12/2019
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 44.929 votos (0,74%) · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 18h43 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 8, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 12.614/2012(abre em nova aba)de PLS 51/2010 · primeira assinatura
Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 18/06/2009de PRS 25/2009 · primeira assinatura
Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PLS 604/2007 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
Lei nº 12.719/2012(abre em nova aba)de PLS 498/2007 · primeira assinatura
Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências.
Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 06/11/2008de PRN 5/2007 · primeira assinatura
Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
Lei nº 12.219/2010(abre em nova aba)de PLS 207/2007 · primeira assinatura
Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h18
Lei nº 11.476/2007(abre em nova aba)de PLS 226/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Lei nº 11.475/2007(abre em nova aba)de PLS 193/2004 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.