Senador(a) · PTB · RS
Nome civil: Sérgio Pedro Zambiasi
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h10
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h10
244 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências, para permitir ao portador de deficiência exercer atividade remunerada com o veículo.
Muda: Lei nº 8989/1995
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 21 de outubro de 2003
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega. atinentes à regulamentação da Lei nº 10484 de 2002, sobre a criação do cargo de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária, da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária e a concessão do restante do FCT´s, para as categorias de Técnico de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Laboratório.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 10484
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 14 de maio de 2003
Altera o artigo 2º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, visando estabelecer a utilização dos recursos do FAT para financiamento, por intermédio de sindicato de trabalhadores, de curso superior de graduação.
Muda: Lei nº 7998/1990
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 12 de março de 2008
Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.
Muda: Lei nº 4117/1962
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h09 · Projeto mais recente: 05/12/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 8, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 12.614/2012(abre em nova aba)de PLS 51/2010 · primeira assinatura
Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 18/06/2009de PRS 25/2009 · primeira assinatura
Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PLS 604/2007 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
Lei nº 12.719/2012(abre em nova aba)de PLS 498/2007 · primeira assinatura
Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências.
Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 06/11/2008de PRN 5/2007 · primeira assinatura
Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
Lei nº 12.219/2010(abre em nova aba)de PLS 207/2007 · primeira assinatura
Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h09
Lei nº 11.476/2007(abre em nova aba)de PLS 226/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Lei nº 11.475/2007(abre em nova aba)de PLS 193/2004 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 44.929 votos (0,74%) · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h05 · Senado: 20/11/2026, 16h11 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026