Senador(a) · PTB · RS
Nome civil: Sérgio Pedro Zambiasi
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h10
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h10
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 44.929 votos (0,74%) · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h05 · Senado: 20/11/2026, 16h11 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
244 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação no "Encontro Interparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Parlamento Andino", cuja realização se dará no período de 27 a 30 de junho de 2004, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, conforme indicação do Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de setembro de 2004
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 24 de outubro de 2007
Requer, nos termos do artigo 218, inciso III, alínea "e", combinado como artigo 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a observância de um minuto de silêncio em memória do Presidente Nacional do PDT, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado do Rio de Janeiro, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-deputado estadual e federal, um dos mais influentes homens público da história do Brasil.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de agosto de 2004
Requer a inserção em ata de voto de pesar e o envio de condelências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, bem como ao Diretório Nacional do PDT.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de junho de 2004
Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 14 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Modifica o inciso I do artigo 56 da Constituição Federal, para permitir que deputados e senadores mantenham o mandato, quando investidos nos cargos de presidente do Banco Central e demais instituições financeiras públicas federais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua visita à República da Croácia, no período de 19 a 24 de abril de 2004, ocasião em que serão assinados três acordos internacionais.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de maio de 2004
Acrescenta § 13 ao art. 201 da Constituição Federal, para assegurar a contagem do tempo exercido por estagiário ou bolsista para os fins de fruição de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 18 de novembro de 2010
Requer, nos termos do artigo 13 caput, combinado com o artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no Seminário POLÍTICAS PARA PROMOVER LA CONVERGÊNCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, que realizar-se-á em Montevideo - Uruguai, no dia 26 de março de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de junho de 2004
Altera a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para submeter aos órgão ambiental estadual a transformação do solo rural em urbano.
Muda: Lei nº 6766/1979, Estatuto da Cidade
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de aplauso à ginasta gaúcha Daiane dos Santos pela conquista, da medalha de ouro no solo e de prata no salto sobre o cavalo, na etapa de Lyon (França) da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2004
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao gaúcho JOSÉ MOACYR TEIXEIRA, Fundador da Empresa Planalto Transportes Ltda., recentemente homenageado pela ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros, por ser um dos pioneiros do transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de fevereiro de 2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (RS), na pessoa de seu Presidente Dr. ÊNIO ROBERTO DIAS DOS REIS, pelo transcurso do aniversário de 20 anos de fundação da instituição.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de fevereiro de 2004
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Presidente da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, por meio do Sr. Secretário Especial de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações atinentes ao orçamento anual daquela Empresa em 2003 e qual o orçamento previsto para 2004, se houve aumento de despesas, qual o número de servidores, quantos e quais os escritórios da Empresa, onde estão lotados os servidores que prestam serviços à RADIOBRÁS, Estações de Rádio, Televisão, Agências de Notícias, esclarecendo em que cidade e estado trabalham, qual o custo da folha de pagamentos em 2003 e qual a estimativa para 2004.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 13 de fevereiro de 2004
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem Cientista - Àgua Fonte da Vida.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a inclusão obrigatória do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do seu Presidente Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de novembro de 2003
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente Dr. Ben Hur Godolphim, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de novembro de 2003
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h09 · Projeto mais recente: 05/12/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 8, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) · coautoria
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Lei nº 12.614/2012(abre em nova aba)de PLS 51/2010 · primeira assinatura
Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.
Resolução do Senado Federal nº 9 de 18/06/2009de PRS 25/2009 · primeira assinatura
Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Lei nº 14.568/2023(abre em nova aba)de PLS 604/2007 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
Lei nº 12.719/2012(abre em nova aba)de PLS 498/2007 · primeira assinatura
Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências.
Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 06/11/2008de PRN 5/2007 · primeira assinatura
Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
Lei nº 12.219/2010(abre em nova aba)de PLS 207/2007 · primeira assinatura
Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 21h09
Lei nº 11.476/2007(abre em nova aba)de PLS 226/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Lei nº 11.475/2007(abre em nova aba)de PLS 193/2004 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.