Senador(a) · PSDB · SC
Nome civil: Leonel Arcangelo Pavan
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h11
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 08h11
73 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do ex-Senador e ex-prefeito do município de Blumenau Evelásio Vieira.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de agosto de 2004
Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de março de 2005
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de novembro de 2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem a Moacir Thomazi, diretor-presidente de A Notícia, pelo titulo recebido de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara de Vereadores de Joinville, em 04 de maio de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de junho de 2004
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão no "PARCUM" - Parlamento Cultural do Mercosul, em Assunção no Paraguai, nos dias 25 a 27 de abril de 2004, quando estará ausente do País.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de junho de 2004
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, e à Câmara Municipal de Balneário Camboriú, pelo falecimeto, no dia 22 de março de 2004, do Sr. Antônio Manoel Soares Santa, ex-Vereador e ex-Presidente daquela Câmara.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de abril de 2004
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, que comemora hoje, 09 de março de 2004, 153 anos de história.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de março de 2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Figueirense Futebol Clube, por ter se classificado para a Copa Sul América de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de março de 2004
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 21 de novembro de 2005
Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de fevereiro de 2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Catarinense, Sr. Charles Gauche, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003, na Cidade de Bento Gonçalves, RS.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de março de 2004
Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2011
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Justiça informações sobre os valores repassados para Segurança Pública para o Estado de Santa Catarina, na execução das despesas do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de novembro.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 29 de abril de 2004
Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 19 de julho de 2004
Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 28 de outubro de 2003
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h11 · Projeto mais recente: 05/09/2006
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h27 · Senado: 20/11/2026, 08h11