Senador(a) · PSDB · SC
Nome civil: Leonel Arcangelo Pavan
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h11
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 08h11
73 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Ilhota em Santa Catarina, pela passagem de seus 47 anos de emancipação Política.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 19 de julho de 2005
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Município de Itajaí em Santa Catarina, pela passagem de seus 145 anos de fundação.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 19 de julho de 2005
Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 11 de maio de 2006
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal "O COMÉRCIO", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de janeiro de 2010
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
Muda: Lei nº 4.737/1965, Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 27 de março de 2008
Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 21 de agosto de 2007
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de maio de 2005
Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias através do clube de handebol de Chapecó, pelo falecimento dos membros da equipe de Handebol do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, MARCEZAM ELIZANDRO GEREMIAS, ALEXANDRE DE SOUZA, JOEL FARIAS E CLÁUDIO OLIVEIRA BRITO.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de fevereiro de 2007
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 13 de junho de 2005
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro dos Transportes sobre a ampliação da capacidade operacionlal da Rodovia Br-101, no trecho compreendido entre a localidade de Palhoça (SC) e Osório (RS).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 24 de agosto de 2005
Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de março de 2005
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do "XVII Encuentro Del Parlamento Cultural Del Mercosur - PARCUM", a realizar-se em Santiago do Chile, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2004, informa ainda que estará ausente do País no período de 09 a 13 de dezembro de 2004.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de março de 2005
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Rodolfo Rumpf, Cientista, Coordenador das pesquisas de reprodução animal da Emprapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Santa Catarina.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do inciso II, "B", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, em visita à República Islâmica do Irã e ao seu Parlamento, de 07 à 13 de outubro de 2006, conforme correspondência anexa.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 20 de setembro de 2006
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD ESPANOLA DE CIRUGÍA DE LA OBESIDAD (SECO), que acontecerá em Valladolid - espanha, de 20 a 22 de outubro de 2004.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de outubro de 2004
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na pessoa do Reitor Professor Dr. José Roberto Provesi.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 7 de março de 2007
Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.
Muda: Lei nº 10.931/2004, Lei nº 8.692
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 08h11 · Projeto mais recente: 05/09/2006
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h27 · Senado: 20/11/2026, 08h11