Senador(a) · PT · RO
Nome civil: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 07h46
99 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requerem, de acordo com as normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991, a constituição de Comissão Mista Especial Externa, com prazo de até sessenta dias para concluir seus trabalhos, composta de cinco Senadores e cinco Deputados e igual número de suplentes para acompanhar e apurar a situação em que se encontra o Estado de Rondônia após a veiculação de denúncias pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de 15 de maio de 2005, repetidas no Jornal Nacional do dia 17 do referido mês, em que foram mostradas gravações de vídeo narrando suposta tentativa de extorsão envolvendo deputados estaduais daquele Estado e o atual Governador Ivo Cassol.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de fevereiro de 2007
Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de agosto de 2019
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de fevereiro de 2005
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro, que no dia 25 de fevereiro 2005, será entregue pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de janeiro de 2010
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 17 de outubro de 2005
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 24 de junho de 2008
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de congratulações às Prefeitas de Rondônia Maria Inês Baptista da Silva Zanol e Sueli Alves Aragão, respectivamente gestoras públicas dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o reconhecimento da Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, em função da adoção de políticas públicas de proteção e atendimento à criança e adolescente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de agosto de 2004
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso à Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, pelo reconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementar políticas públicas de proteção integral à população infanto-juvenil, ação notadamente marcante por meio da outorga do Selo Prefeito Amigo da Criança que, nesta data, 30 de junho de 2004, premia 126 municípios do País.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de agosto de 2004
Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de agosto de 2004
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 17 de junho de 2004
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de maio de 2004
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Sra. Zilda Arns eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 16 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 16 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, em memória, à família do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado como Personalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 14 de dezembro de 2009
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de abril de 2004
Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.
Muda: Lei nº 9491/1997, Lei nº 8031/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h04 · Projeto mais recente: 22/12/2010
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87A/2003 · coautoria
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de ECD 507/2003 · coautoria
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Lei nº 11.722/2008(abre em nova aba)de PLS 283/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de PLS 507/2003 · primeira assinatura
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87/2003 · primeira assinatura
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 10h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) por média · 13.868 votos (1,47%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 07h46 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) estadual · Rondônia Eleito(a) por média
PT
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026