
Deputado(a) estadual · Rondônia · eleição de 2026 · PT
Nome civil: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Toma posse como deputado(a) estadual em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 23/10/2026, 19h32
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 23/10/2026, 19h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) estadual · RondôniaEleito(a) por médiaesta página
PT
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h56 · Senado: 16/11/2026, 22h06 · TSE: 23/10/2026, 19h32
31 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Virou Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 26 de abril de 2012
Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
Muda: Lei nº 11.892/2008
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 26 de agosto de 2011
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Virou Emenda Constitucional nº 60/2009
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 25 de novembro de 2009
Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 3 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 7 de agosto de 2009
Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 10 de janeiro de 2011
Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 20 de maio de 2008
Dispõe sobre a proibição de atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera o art. 52 da Constituição Federal para acrescentar competência no âmbito da Federação. (Atribui ao Senado Federal a competência de processar e julgar legisladores estaduais, distritais e municipais quando houver envolvimento de mais da metade de seus membros).
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Requerem, de acordo com as normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991, a constituição de Comissão Mista Especial Externa, com prazo de até sessenta dias para concluir seus trabalhos, composta de cinco Senadores e cinco Deputados e igual número de suplentes para acompanhar e apurar a situação em que se encontra o Estado de Rondônia após a veiculação de denúncias pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de 15 de maio de 2005, repetidas no Jornal Nacional do dia 17 do referido mês, em que foram mostradas gravações de vídeo narrando suposta tentativa de extorsão envolvendo deputados estaduais daquele Estado e o atual Governador Ivo Cassol.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 24 de junho de 2008
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 22h06 · Projeto mais recente: 22/12/2010
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87A/2003 · coautoria
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de ECD 507/2003 · coautoria
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Lei nº 11.722/2008(abre em nova aba)de PLS 283/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de PLS 507/2003 · primeira assinatura
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87/2003 · primeira assinatura
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 22h06