Senador(a) · PT · RO
Nome civil: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 22h13
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 22h13
31 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 17 de junho de 2004
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de maio de 2004
Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.
Muda: Lei nº 9491/1997, Lei nº 8031/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 12 de fevereiro de 2004
Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o pedido e decisão de fotografar e colher impressões digitais de turistas norte-americanos em território brasileiro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de janeiro de 2004
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Muda: Lei nº 9394/1996
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 18 de novembro de 2005
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 12 de janeiro de 2011
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Virou Emenda Constitucional nº 60/2009
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 28 de novembro de 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros.
Muda: Lei nº 9503
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 22h06 · Projeto mais recente: 22/12/2010
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87A/2003 · coautoria
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de ECD 507/2003 · coautoria
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Lei nº 11.722/2008(abre em nova aba)de PLS 283/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de PLS 507/2003 · primeira assinatura
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87/2003 · primeira assinatura
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 22h06
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) estadual · Rondônia Eleito(a) por média
PT
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) por média · 13.868 votos (1,47%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h56 · Senado: 16/11/2026, 22h06 · TSE: 23/10/2026, 19h32