Senador(a) · PT · RO
Nome civil: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 07h46
99 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JOÃO VALÉRIO DA SILVA, ex-Delegado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Rondônia, falecido no dia 4 de setembro de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2007
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Acauã-PI, que foi vítima de acidente automobilístico ocorrido no dia 20 de agosto de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 5 de setembro de 2007
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de codolências à família do Vereador Edson Luiz Gasparotto, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, que foi assassinado no dia 15 de agosto de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de setembro de 2007
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, no período de 6 a 9 de agosto de 2007, que será realizada em Quito, capital do Equador.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 2 de agosto de 2007
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de maio de 2007
Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2002.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de abril de 2007
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2002.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de abril de 2007
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de maio de 2007
Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 20 de maio de 2008
Dispõe sobre a proibição de atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de fevereiro de 2007
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, e 291, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de abril de 2006
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 10 de julho de 2006
Altera o art. 52 da Constituição Federal para acrescentar competência no âmbito da Federação. (Atribui ao Senado Federal a competência de processar e julgar legisladores estaduais, distritais e municipais quando houver envolvimento de mais da metade de seus membros).
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de agosto de 2005
Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46 · Projeto mais recente: 22/12/2010
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87A/2003 · coautoria
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de ECD 507/2003 · coautoria
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Lei nº 11.722/2008(abre em nova aba)de PLS 283/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de PLS 507/2003 · primeira assinatura
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87/2003 · primeira assinatura
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) estadual · Rondônia Eleito(a) por média
PT
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) por média · 13.868 votos (1,47%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 07h46 · TSE: 23/10/2026, 19h32