Senador(a) · PT · RO
Nome civil: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 07h46
99 matérias desde 2003, em todos os mandatos.
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do cineasta AUGUSTO PINTO BOAL, que faleceu no dia 2 de maio de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de maio de 2009
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Mundial da Água, a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no mesmo período.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 13 de março de 2009
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.
Situação oficial: SESSÃO REALIZADA · atualizada em 20 de novembro de 2008
Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 3 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa afim de participar do Seminário sobre as Políticas de Financiamento da Educação que se realizará na Cidade do México, comunica ainda que se ausentará do País no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de janeiro de 2009
Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal no ¿Fest Cine Amazônia¿ Festival de Cinema e Vídeo Ambiental, que se realizará no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ¿ Portugal, no período de 08 a 10 de outubro de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País, no mesmo período.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 15 de janeiro de 2009
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 7 de agosto de 2009
Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 10 de janeiro de 2011
Requer, nos termos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias das vítimas do acidente ocorrido no dia 11 de julho de 2008, na BR/364, próximo ao município de Ouro Preto do Oeste - RO.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de setembro de 2008
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na Exposição Internacional Zaragoza 2008, que será realizada na cidade de Zaragoza, Espanha. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 13 de agosto de 2008
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Padre JOSÉ SIMIONATO, da Congregação dos Combonianos, que faleceu no dia 27 de fevereiro de 2008.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de dezembro de 2014
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de ELECTO AZEVEDO, empresário do setor agropecuário, morto dia 17 de dezembro de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de fevereiro de 2008
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de fevereiro de 2008
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2007
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família da Senhora MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores - CUT, falecida no dia 10 de setembro de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de setembro de 2007
Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Requer nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JONATHAS HUGO PARRA MOTTA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, falecido no dia 01 de setembro de 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2007
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46 · Projeto mais recente: 22/12/2010
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87A/2003 · coautoria
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de ECD 507/2003 · coautoria
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Lei nº 11.722/2008(abre em nova aba)de PLS 283/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
Lei nº 12.014/2009(abre em nova aba)de PLS 507/2003 · primeira assinatura
Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Emenda Constitucional nº 60/2009(abre em nova aba)de PEC 87/2003 · primeira assinatura
Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) estadual · Rondônia Eleito(a) por média
PT
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · RondôniaNão eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PT · na urna: Fatima Cleide
Senador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) por média · 13.868 votos (1,47%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 07h46 · TSE: 23/10/2026, 19h32