Legislação municipal · Ilha das Flores (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO ÚNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO, DA FINALIDADE E DAS…
…correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de relevante interesse cultural e esportivo para o Município de Ilha das Flores o evento denominado…
…PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Fa9o saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituido, nos termos desta Lei, o ServiOo Publico de Loteria Municipal de llha das Flores. Art. 2° Compete…
…PFIEFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1® Fica denominada de Pra§a "Nossa Senhora Sant'Ana", a praga no Povoado Aroeiras, Municfpio de llha das Flores…
…providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A lei orçamentária do Município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, referente ao…
…correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° A presente Lei dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e da Zona Rural…
…correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E EVENTOS Art. 1º A Secretaria Municipal de Esporte…
…PREFEITO NluNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Esfado de Sergipe, Faeo saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica reconhecida como de utilidade pl]blica municipal a Associa§ao Unidos do V®lho Chico, inscrita…
…Constituição Federal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O valor dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate…
…PREFEITO NluNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, Estado de Sergipe, Faeo saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em favor da Secretaria Municipal de Educaeao, Cfedito…
Atualizado · Querido Diário consultado: 18/11/2026, 19h10 · Edição mais recente da lista: 28/10/2025