Diário oficial · Vitor Meireles (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Vitor Meireles publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
P O R T A R I A Nº 291/2026 MARCELO DAROLT, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO, a decisão proferida em 17 de novembro de 2026 relativa ao Requerimento sob Protocolo nº 381/2026, que deferiu o pedido formulado pela servidora; RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
DECRETO DE Nº 093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DAROLT, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e fundamentos legais estabe
Decretos · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
DECRETO Nº. 094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE VITOR MEIRELES – SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 2
Decretos · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
Processo de Licitação 06/2026 FAS Modalidade: Pregão 02/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES Modalidade: Pregão Eletrônico O Município Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA...
Licitações · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
P O R T A R I A Nº 292/2026 MARCELO DAROLT, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve CONTRATAR: de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 048/2009 e nº 007/2003, de 13 de maio de 2003, Nome: MARISTELA TOSE Cargo: PROFESSOR NIVEL I - ACT ...
Portarias · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES Compras e Contratos Termo Homologação Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 94 Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 209 codigoCliente: 94 anoMinuta: 2026 cotaCredenciamento: 0 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WCO561201-006-YAUXWIDYUKQKWT-3 - Emitido por: VALDELI JOSE SEBASTIAO 18/11/2026 11:1
Licitações · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
P O R T A R I A Nº 288/2026 MARCELO DAROLT, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve CONCEDER: de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 007/2003, de 13 de maio de 2003, Nome: JOCELI TEREZINHA DE SOUZA Cargo: SERVENTE/MERENDEIRA ...
Portarias · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
TERMO ADITIVO Nº 04/2026 AO CONTRATO Nº 0059/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 O MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.372.520/0001-85, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 2.266, Centro, Vitor Meireles/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO DAROLT, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa
Contratos · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTAMENTO CONTRATUAL. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC e a empresa EMPRESAS FL LTDA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, Processo Administrativo nº 212/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES 1.1. CONTRATANTE:
Contratos · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
P O R T A R I A Nº 289/2026 MARCELO DAROLT, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR: Art. 1º Designar a servidora Michelle Casal Coleta de Barros, CPF nº ***.***.***-**, inscrita no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina sob o nº CRO-SC-CD 20550, ocupante do cargo d...
Portarias · Prefeitura municipal de Vitor Meireles
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h12 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026