Diário oficial · Vargem (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Vargem publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO MUNICIPAL N° 0074/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMO SR. NELSON GASPERIN JUNIOR, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal nº 978/2025, e ainda em decorrência da situação de emergência pelas fortes chuvas nos dias 04 e 07 de Novembro de 2026
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
MUNICÍPIO DE VARGEM Rua Benjamin Margotti, 214 – Vargem – SC | CEP: 89638-000 prefeitura@vargem.sc.gov.br – Fone: 49 3549-0068 | 3549-0018 1 Ofício GAB. n. 338/2026 Vargem/SC, 06 de novembro de 2026 Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2026 Município de Vargem/SC Interessados(as): V.L.B.M. ATO DECISÓRIO Na data de 27 de outubro de 2026 foi proferido Ato Decis...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Vargem
MUNICÍPIO DE VARGEM Rua Benjamin Margotti, 214 – Vargem – SC | CEP: 89638-000 prefeitura@vargem.sc.gov.br – Fone: 49 3549-0068 | 3549-0018 1 Ofício GAB. n. 337/2026 Vargem/SC, 06 de novembro de 2026 Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2026 Município de Vargem/SC Interessados(as): A.K.F. ATO DECISÓRIO Na data de 29 de outubro de 2026 foi proferido Ato Decisó...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Vargem
MUNICÍPIO DE VARGEM Rua Benjamin Margotti, 214 – Vargem – SC | CEP: 89638-000 prefeitura@vargem.sc.gov.br – Fone: 49 3549-0068 | 3549-0018 1 DECRETO Nº 071, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Cancela a ExpoVargem 2026 e dá outras providências. NELSON GASPERIN JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na forma ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Vargem
DECRETO Nº 0073 DE 09 de novembro de 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva, – Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. NELSON GASPERIN JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na ...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMO SR. NELSON GASPERIN JUNIOR, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal nº 978/2025... DECRETA: Art 1º. Fica aberto crédito adicional suplementar à seguinte dotação no Orçamento vigente do Muni
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
DECRETO MUNICIPAL N° 0065/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMO SR. NELSON GASPERIN JUNIOR, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal nº 978/2025... DECRETA: Art 1º. Fica aberto crédito adicional suplementar à seguinte dotação no Orçamento vigente do Munic
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE VARGEM Processo Licitatório nº 098/2026 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 018/2026 Objeto: Aquisição de materiais de construção. Data e horário: O recebimento das propostas será até às 07h59min do dia 11/11/2026. Local: Sessão pública dia 11/11/2026 às 08:00hs, no site www.bllcompras.com ...
Edital · Prefeitura municipal de Vargem
DECRETO N. º0070 DE 04 de novembro de 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva, – Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. NELSON GASPERIN JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na ...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
MUNICÍPIO DE VARGEM Rua Benjamin Margotti, 214 – Vargem – SC | CEP: 89638-000 prefeitura@vargem.sc.gov.br – Fone: 49 3549-0068 | 3549-0018 1 DECRETO Nº 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Revoga o Decreto nº 067, de 27 de outubro de 2026, que instituiu o horário único de expediente na Prefeitura Municipal, determina o retorno ao horário normal de funcionamento ...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargem
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h24 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026