Diário oficial · União do Oeste (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
União do Oeste publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2026 Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE - SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 78.505.591/0001-46, com sede Avenida São Luiz, 531, centro, na cidade de União do Oeste - SC, inscrição estadual isenta, neste ato representado pelo Prefeito.
Contratos · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2023 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Avenida São Luiz, nº 531, centro, União do Oeste/SC, inscrito no...
Licitações · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL N.º 7.314, de 17 de novembro de 2026. Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências. EVERALDO LUIS CASONATTO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73. Inciso XXIV da Lei Orgânica Municipal, e de conformi
Decretos · Prefeitura municipal de União do Oeste
Página: 1 / 2 Nr.: 153/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 153/2026 12/11/2026 E-mail: notas@uniaodooeste.sc.gov.br Site: http://www.uniaodooeste.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL UNIAO DO OESTE Avenida São Luiz, 351 - Centro - União do Oeste CEP: 89845-000 CNPJ: 78.505.591/0001-46 Telefone: (49) 3348-1202 c) Mod...
Licitações · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE EDITAL N.º 03/2026 – de homologação das inscrições aos Cargos de Diretor (a) de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de União do Oeste, para os anos de 2027 a 2030. O Prefeito Municipal Sr. EVERALDO LUIS CASONATTO e o Secretário Municipal de Educação Sr. IVAN TESSARO, no uso de suas atribuições legais e .
Edital · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2026 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida São Luiz, n.º 531, Centro, União do Oeste – SC, através do ...
Licitações · Prefeitura municipal de União do Oeste
C.N.P.J.: UNIÃO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL UNIAO DO OESTE Município: 78.505.591/0001-46 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de UNIÃO DO OESTE e autorização contida na Lei Municipal nº 1303/2025, de 9 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento pro
Decretos · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - FMS Considerando a impugnação apresentada pela empresa LIFE - VIDA NA SUA CASA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.673.323/0001- ...
Licitações · Prefeitura municipal de União do Oeste
LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “ALTERA O §3°, DO ART. 60, DA LEI COMPLEMENTAR N. 93 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO LUIS CASONATTO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono
Leis · Prefeitura municipal de União do Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL N.º 7.313, de 16 de novembro de 2026. Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. EVERALDO LUIS CASONATTO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73. da Lei Orgânica Municipal e de...
Decretos · Prefeitura municipal de União do Oeste
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 17h56 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026