Diário oficial · Treviso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Treviso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 323/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Art. 45, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, e ainda; CONSIDERANDO...
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
DECRETO N° 324/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. ANULA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 45, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, e ainda, CONSIDERANDO: - que, após reanálise d...
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 30/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TREVISO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PLANEJAMENTO E A EMPRESA GARLINI SOLUÇOES EM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Pelo presente Termo, que entre si firmam o MUNICÍPIO DE TREVISO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PLANEJAMENTO, cadastrado no CNPJ, s
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Treviso
DECRETO Nº 321/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA TITULAR DA ALÍNEA “B”, DO INCISO III, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 349/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o Art. 45, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, e a Lei Municipal Ordinária nº 1.110/2024, de 08 de
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
DECRETO Nº 322/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. HOMOLOGA A CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DECLARA A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o Art. 45, incisos II, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Munic
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
SAMAE DE TREVISO Compras e Contratos Termo Homologação - Termo de Homologação Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 4 Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 13718 codigoCliente: 13718 anoMinuta: 2026 cotaCredenciamento: Não Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WCO561101-735-PCDOQHRGFSDFRW-4 - Emitido por: HELTON DA SILVA 05/1
Licitações · Prefeitura Municipal de Treviso
3 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) ATA Nº 003/2026 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) No dia cinco de novembro de dois mil e vinte e seis (05/11/2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30), reuniram-se na sede da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cultura, localizado na Rua Hilário Gamba, número trezentos e trinta e três (n° 333), ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Treviso
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TREVISO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN. Pelo presente Termo, que entre si firmam, MUNICÍPIO DE TREVISO, ATRAVÉS DA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CULTURA, cadastrado no CNPJ sob nº 15.383.123/0001-26, com s
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Treviso
DECRETO Nº 318/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito Municipal de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.201/2026, de 21 de novembro de 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional s...
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
DECRETO Nº 319/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GELSON HILÁRIO GAMBA, Prefeito Municipal de Treviso em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 1.201/2025, de 21 de novembro de 2025, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Treviso
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 09h47 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026