Diário oficial · Tijucas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Tijucas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 2693 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 SHEILA DIAS, Secretária Municipal de Educação de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe conferem o §1º, do art. 14-A e inciso I do art. 93, todos da Lei Orgânica do Município de Tijucas c/c Decretos Municipais nº 81, de 18 de outubro de 2005 e nº 679 de 02 de março de 2012, em atenção a Lei Complementar 41/2015, e demais
Portarias · Prefeitura municipal de Tijucas
PORTARIA Nº 2691 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 SHEILA DIAS, Secretária Municipal de Educação de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe conferem o §1º, do art. 14-A e inciso I do art. 93, todos da Lei Orgânica do Município de Tijucas c/c Decretos Municipais nº 81, de 18 de outubro de 2005 e nº 679 de 02 de março de 2012, em atenção a Lei Complementar 41/2015, e demais
Portarias · Prefeitura municipal de Tijucas
DECRETO Nº 3206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal 3.396 de 17/11/2026 e dá outras providências. MAICKON CAMPOS SGROTT, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Tijucas
DECRETO Nº 3205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal 3.395 de 17/11/2026 e dá outras providências. MAICKON CAMPOS SGROTT, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Tijucas
DECRETO Nº 3204, DE 17 de novembro de 2026. Estabelece Ponto Facultativo o período que especifica, tendo em vista as festas natalinas e de fim de ano. MAICKON CAMPOS SGROTT, Prefeito do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do art. 82 e na forma da alínea "o" do inciso I do parágrafo único do art. 31-A, todos da Lei Orgânica Mun
Decretos · Prefeitura municipal de Tijucas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Secretaria Municipal de Administração EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 260/PMT/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/PMT/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLI...
Licitações · Prefeitura municipal de Tijucas
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIJUCAS O Município de Tijucas SC, inscrito sob o CNPJ n. 82.577.636/0001-65, com sede na Rua Cel. Buchelle, 01, centro, Tijucas SC, de conformidade com a Lei n.14.133/2021, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica que dispensou o Processo Licitatório conforme: Processo Licitatório nº 260/PMT/2026 Dispensa de Licitação nº 076/PMT/2
Licitações · Prefeitura municipal de Tijucas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Secretaria Municipal de Administração EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/PMT/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/PMT/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚB...
Licitações · Prefeitura municipal de Tijucas
ERRATA AO REGIMENTO INTERNO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – TIJUCAS/SC O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Tijucas/SC, por meio da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna pública a presente ERRATA ao Regimento Interno da Conferência, publicado no Diário Of
Outras publicações · Prefeitura municipal de Tijucas
DECRETO Nº 3203, DE 17 de novembro de 2026 Altera o Decreto nº 3.116, de 23 de junho de 2026, que institui a Comissão Mista de Estudos para elaboração de regulamentação da Lei Municipal de Operações Urbanas Consorciadas no Município de Tijucas, para retificar o nome de membro e substituir integrante. MAICKON CAMPOS SGROTT, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribui
Decretos · Prefeitura municipal de Tijucas
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 14h40 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026