Diário oficial · Serra Alta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Serra Alta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 293/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSIMAR SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 292/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANE SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 291/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 290/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. .
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 289/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA EMANUELY FERNANDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 288/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO OLTRAMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 286/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR SPIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 287/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR SPEROTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 284/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA LIMA SOARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
DECRETO Nº 285/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANE CECATTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 498/2001. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Serra Alta
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 16h56 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026