Diário oficial · São Pedro de Alcântara (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São Pedro de Alcântara publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 7Página: 1 / 13/11/2026 Exercício de Data: 47.044.509,39 0,00...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, homologado em 06 de janeiro de 2026, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta con
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
CONVOCAÇÃO nº 34 - Concurso Público nº 02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONVOCA os candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público nº 02/2025, homologado em 21/11/2025, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta convocação, compareça ao Setor Pessoa
Concursos · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 227.2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA EDUARDO LUIZ DA SILVA. As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.971.900/0001-
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 227.2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45.2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA EDUARDO LUIZ DA SILVA. As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.101/0001-09, com sede administrativa na Praça Leopol...
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
CONVOCAÇÃO nº 02 - Concurso Público nº 01/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONVOCA os candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público nº 01/2026, homologado em 10/11/2026, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta convocação, compareça ao Setor Pessoa
Concursos · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA GABINETE DO PREFEITO Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R.222 www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br PORTARIA n.º 715/2026 Concede à servidora KARI...
Portarias · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA GABINETE DO PREFEITO Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R.222 www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br PORTARIA n.º 716/2026 Concede à servidora JÉS...
Portarias · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
PORTARIA N.º 713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Instaura sindicância acusatória de caráter sigiloso e designa comissão sindicante. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 180 a 183 da Lei Complementar Municipal nº 05, de 16 de maio de 1997...
Portarias · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2025 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA GONÇALVES DUARTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS. As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.101/0001-09, com sede administrativa na Praça Leopoldo Francisco Kretzer
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 00h45 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026