Diário oficial · São Miguel do Oeste (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São Miguel do Oeste publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA SAGP/DDP Nº 2469/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, do Decreto 9.607/2021, que delega à Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas as competências e atribuições constantes nos incisos VIII, X, XIV, XVI, XIX, XX, XXV, XXVII, XXXIV, XXXV e XLIV, todos do art. 72, da Lei
Portarias · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do art. 1º, do Decreto 9.607/2021, que delega à Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas as competências e atribuições constantes nos incisos VIII,
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Licitações · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
PORTARIA SAGP/DDP Nº 2454/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e X, do Art. 72, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, Lei Complementar n. 009 de 02 de abril de 2012 e Lei Complementar n. 025/2013 de 10 de outubro de 2013, e, Considerando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
Portarias · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
PORTARIA Nº 474/2026 Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, instituído pela Portaria nº 388/2026, que tem como objetivo apurar as condutas da empresa Life Care Diagnósticos LTDA. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Inc
Portarias · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
PORTARIA Nº 473/2026 Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, instituído pela Portaria nº 213/2026, que tem como objetivo apurar as condutas da empresa ART Prince Comunicação Visual LTDA. A Secretária de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas do Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confer
Portarias · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
PORTARIA SAGP/DDP Nº 2468/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ES- TADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências que lhe conferem os inci- sos VIII e X, do Art. 72, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, Lei Com- plementar nº 009 de 02 de abril de 2012 e Lei Complementar 025/2013 de 10 de ou- tubro de 2013, e; Considerando o disposto pelo artigo 24, da LCM 009/2012; Cons
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PORTARIA Nº 472/2026 Designa servidor para fiscalizar e acompanhar a execução de Ata de Registro de Preços e emissão de autorizações de fornecimento de processo licitatório. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Inciso II, do Art. 1º, do Decreto 9.607/2021, que delega ao Secretário Adjunto de Adm
Portarias · Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste
PORTARIA SAGP/DDP Nº 2461/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, do Decreto 9.607/2021, que delega a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas as competências e atribuições constantes nos incisos VIII, X, XIV, XVI, XIX, XX, XXV, XXVII, XXXIV, XXXV e XLIV, constantes no art. 72, da
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Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 00h24 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026