Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Altera a Lei nº 1.111, de 18 de novembro de 1997, que “Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vasco de Novo Guaporé”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2026
Autoria: Mauro Cesar Michelon
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Sancionada no dia 15/10/2026 - Publicada no Diário Oficial do Municípios de SC, no dia 16/10/2026.